O outdoor cravado no canteiro central da Estrada Parque Dom Bosco, nas imediações da QI/QL 26 do Lago Sul, chama a atenção para a obra 1.356 do GDF: “implantação de vias para ciclistas”. A propaganda, à leitura rápida, induz a engano. O outdoor, em branco e verde, encabeçado pelo vocábulo ciclovia, sugere que o governo está a construir, ao longo da EPDB, uma via que segrega os ciclistas do trânsito.

Uma ciclovia é um espaço restrito aos que pedalam, área na qual veículos automotores não podem trafegar, como as ciclovias do Varjão e de São Sebastião. Não. O GDF não está a construir uma ciclovia na EPDB. A obra, que teve início e que, sabe-se lá a razão, parece ter sido paralisada, não implica a construção de uma via exclusiva. O que o governo está a fazer, com lentidão, é sinalizar os acostamentos da principal artéria do Lago Sul.

O foco é oferecer maior segurança aos usuários da bicicleta que na área trafegam. Porque a EPDB, além de ser rota de trabalhadores inúmeros, é área de treinamento de ciclistas-atletas de Brasília. A iniciativa de sinalizar horizontal e verticalmente os acostamentos insere-se no projeto cicloviário do Distrito Federal, que foi debatido com a Rodas da Paz e recebeu sugestões para seu aperfeiçoamento do ex-presidente da ONG, o engenheiro e ciclista Maurício Gonçalves.

A implantação do acostamento sinalizado, que garantirá maior segurança a quem pedala, tem função pedagógica — advertir para a presença de ciclistas na pista e constranger os motoristas a dirigir em velocidade moderada e a não perder a atenção. Apesar da implantação dos acostamentos sinalizados ser uma conquista cidadã, vozes da reação estão a protestar contra a decisão do governo por ignorar que as vias públicas são bens comuns a veículos automotores, ciclistas, pedestres, portadores de necessidades especiais, crianças e idosos.

Ao investir contra a implantação dos acostamentos sinalizados, adensam a convicção cultivada por expressivo segmento de motoristas de que as vias públicas são propriedades privadas dos veículos automotores. O ideal seria, na verdade, a desnecessidade de ciclovias. E de ciclofaixas. E de acostamentos sinalizados. O ideal seria que o sistema de ensino tivesse competência para, em todos os níveis, educar para a mobilidade urbana e conscientizar sobre os direitos e deveres de cada um no trânsito.

Assim fosse, os motoristas saberiam que o Código de Trânsito Brasileiro reza que os ciclistas têm o direito de pedalar nos acostamentos. E que, inexistindo esses, devem conduzir as bicicletas pelo bordo da pista. A reação aos acostamentos sinalizados embute, contudo, uma dose de risco — a de induzir a uma iniciativa legislativa para proibir os ciclistas de pedalar nas vias públicas. Risco real, porque, no Brasil, é comum projetos de lei nascerem de ideias absurdas e até mesmo inconstitucionais.

Além de dispor sobre como os ciclistas devem trafegar, o Código de Trânsito Brasileiro disciplina que ultrapassar pelo acostamento é infração grave, punida com multa e apreensão do veículo. A prática, no entanto, é costumeira tanto no Lago Sul quanto no Lago Norte. Quem faz tal manobra coloca em risco de morte os ciclistas. E o faz conscientemente, assumindo o risco a ela inerente — o de incorrer em homicídio por dolo eventual. Como o motorista que, embriagado, dispõe-se a apostar um racha, dirigindo a velocidade absurda, no vão central da Ponte JK.

Ciclovias são obras úteis se construídas nas rotas utilizadas pelos usuários da bicicleta. De nada adianta construir uma, por exemplo, às margens do Lago Paranoá. Será um investimento perdido, utilizado, talvez, para o lazer. Quem treina ou pedala por necessidade não se desviará do trajeto habitual. E não o fará por motivo de fácil compreensão. A rota de utilização costumeira será sempre a habitual ou a mais curta. Como o direito à utilização das vias públicas é comum a todos, independentemente de como o veículo seja propulsionado, resta ao poder público uma opção — a de minimizar os riscos dos que nas ruas pedalamos.